Direito do Trabalho
Consultoria e Assessoria na área de Recursos Humanos e na advocacia preventiva, objetivando a revisão das práticas adotadas pelos empregadores, tanto em matérias complexas como rotineiras, com realização de estudos, consultas e pareceres jurídicos trabalhistas. Atuação em processos judiciais e administrativos: Análise de estratégias de defesas a serem adotadas em Reclamações Trabalhistas e em processos e autuações administrativas e fiscalizações, com elaboração de defesas e todas as demais peças e recursos.
Direito Previdenciário
Requerimento de benefícios previdenciários; Pedidos de Revisão de Benefícios, Recursos Administrativos; Aposentadoria por tempo de serviço; Aposentadoria por idade; Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria especial; Auxílio-doença; Auxílio-acidente; Auxílio-reclusão; Salário-maternidade; Revisão de valor dos benefícios; Benefício de Prestação Continuada – LOAS.
Direito do Consumidor
Indenizações por danos morais e materiais; Descumprimento de contratos; Defesas e orientações; Propositura de ações ou defesa em medidas judiciais envolvendo relações de consumo; Consultoria a serviços de atendimento ao consumidor.
Direito de Família e Sucessões
Inventários; Testamentos; Alvará Judicial; Ação de Sobrepartilha; Planejamento Sucessório; Convenção antenupcial e regimes de casamento; Pacto e contrato de União Estável; Divórcios; Guarda e visitas; Alienação Parental; Pensões; Interdição; Busca e apreensão de menores; Averiguação de paternidade; Adoções; Direito das famílias homoafetivas.
Direito Penal
Defesa e orientação de clientes em inquéritos
policiais e processos criminais; Defesa e orientação dos interesses dos
clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou
funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou
judicial para a punição dos responsáveis; Assessoria e assistência em
questões criminais; Auditoria
legal no âmbito criminal.
Direito Securitário
Orientações e opiniões legais; Consultoria Jurídica de seguros; Elaboração de defesas,Condução de negociações amigáveis e disputas arbitrais ou judiciais; Acompanhamento dos processos;Ações de indenização de sinistros.
Direito Notarial e Imobiliário
Contratos de compra e venda de imóveis, hipoteca, permuta, comodato, doação e arrendamento; usucapião, reintegração de posse. Assessoria e Orientação nas transações imobiliárias; Regularização de Imóveis; Escrituras; Ações possessórias e desapropriações, Imobiliário Rural.
Direito Ambiental
Orientações jurídicas na área ambiental; Licenciamento e regularização Ambiental; Contencioso administrativo e judicial; Mediações e negociações de passivos ambientais.
Direito Empresarial e dos Contratos
Elaboração, análise e negociação voltadas ao direito das empresas; Gerenciamento; controles e fluxos contratuais; Pareceres e consultas com atuação preventiva; Auditoria em contratos; Compra e venda; Locação, Comodato; Empréstimo, Financiamento; Leasing; Alienação Fiduciária; Transporte; Fornecimento, fabricação, distribuição; Representação comercial, agenciamento; Prestação de serviços; Parcerias
Direito da Recuperação de Crédito
Cobranças Administrativas e Judiciais de títulos de crédito (cheques, nota promissória, duplicata), Ações Monitórias e de Execução de Títulos.
Direito Societário
Consultoria e assessoria em planejamento: estruturação e reestruturação de negócios, elaboração de documentos, tais como contratos sociais, estatutos sociais, regimentos familiares, atas de reuniões dentre outros. Atua nos conflitos entre sócios, nos eventos de dissolução parcial e apuração de haveres.
Direito Administrativo
Consultoria e assessoria em licitações; Defesa em autos de infração em todas as instâncias administrativas; Defesa em processo administrativo disciplinar ou judicial dos agentes públicos em ações persecutórias de crimes de responsabilidade ou contra a administração pública; Defesa judicial das entidades da administração pública e agentes públicos em ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, ações populares, mandados de segurança e outras.
Direito Eleitoral
O suporte jurídico a partir das filiações partidárias, período pré-eleitoral e convenções, formalização do efetivo registro das candidaturas. Na campanha, a presença da assessoria jurídica torna-se essencial, sobretudo na observância às regras de restrições e autorizações na propaganda eleitoral, controle do cumprimento das exigências legais sobre a arrecadação de recursos e prestação de contas e se estende até a diplomação e posse do candidato eleito para o exercício do mandato.
Direito Bancário
Revisão de débitos bancários: encargos abusivos cobrados pelos bancos, tais como juros acima do teto legal ou contratual, juros capitalizados sem previsão contratual, comissão de permanência cumulada com outros encargos moratórios, tarifas indevidas, dentre outras, permitindo a discussão judicial com resultados de efetiva e muitas vezes de elevada redução de débitos.
Direito Tributário
Planejamento tributário; Consultoria Tributária e Fiscal;Defesas em processos administrativos junto à Receita Federal do Brasil, Secretarias Estaduais e Municipais da Fazenda;Ações judiciais de recuperação de tributos;Defesas em cobranças tributárias;Execução e atuação fiscal;Responsabilidade Tributária dos Sócios, Acionistas e Administradores; Pareceres Tributários;Defesa em Crimes Tributários.